Salão fecha e noivas ficam sem pacote de serviços em Fortaleza | Ceará – Jornal Notícias do Ceará

Cerca de 30 mulheres contrataram um serviço de “Dia de Noiva”, em um estabelecimento comercial, no Bairro Montese, em Fortaleza, mas o salão fechou e as mulheres não conseguem reaver o dinheiro ou obter o serviço.

A administração do salão não entrou em contato com as noivas que tinham comprado os pacotes. A filha assumiu os negócios após a morte da mãe por Covid-19 em janeiro, e apenas informou, por redes sociais, que havia encerrado as atividades.

Algumas noivas questionaram a administração do salão por redes sociais e a filha disse que a empresa havia sido fechada, e o CNPJ, encerrado a partir do momento em que a sua mãe faleceu. Segundo ela, o negócio foi fechado automaticamente pela Receita Federal e, por isso, não poderia abrir sem CNPJ, alvará e licença sanitária. A Superintendência da Receita Federal no Ceará informou que o salão continua com situação cadastral ativa no site do órgão.

O G1 ligou para a atual proprietária por meio de dois números distintos, mas as ligações não foram atendidas.

As mulheres não conseguem ter uma resposta. A algumas, o salão ofereceu um serviço em domicílio de cabelo e maquiagem e não respondeu a outras.

De acordo com o coordenador jurídico do Procon Fortaleza, Airton Melo, o caso foge da área de defesa do consumidor, uma vez que o prestador de serviço faleceu. Segundo ele, o código civil diz que, em decorrência disso, as dívidas devem ser cobradas do espólio, que é um conjunto de bens, direitos e obrigações da pessoa falecida.

“As pessoas eventualmente prejudicadas, no princípio, devem tentar negociar com a família a devolução. Agora, caso não consiga na via administrativa, o que seria mais adequado, teria que ter um processo específico [judicial]”, explicou.

Melo ainda acrescentou que há a possibilidade de o dono falecido não ter deixado bens específicos que possam ser objeto da cobertura ou, simplesmente, não existir patrimônio. Neste caso, “a pessoa acabaria ficando no prejuízo”, conclui.

Hozanna Freire, de 22 anos, iria se casar nessa quarta-feira (18). “Tentei contato, mas ela [filha] não respondeu. Fiquei receosa e pensei ‘não, deve estar fechando o salão, mas vai arcar com os contratos que estão abertos’. Mandei mensagem para o salão, esperei até segunda-feira [15] e nenhuma resposta”, conta.

Ela comprou um pacote de R$ 1.380, com serviço de 10h, com penteado, almoço e lanche, entre outros itens. “É realmente um sentimento de impotência, de que as coisas não têm segurança mesmo. Não posso confiar. Muitas noivas estão até pensando em desistir do casamento”.

A assessoria de imprensa do Receita Federal informou que o órgão não fecha CNPJs automaticamente nem quando o dono falece. Isso pode ocorrer quando empresas estão inaptas ou inativas por mais de cinco anos, através de ato declaratório do governo federal e com ciência dos sócios.

Por , em 2021-02-19 10:51:12


Fonte g1.globo.com

Redação

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