Ceará autuou 210 por falta de uso de máscaras durante pandemia | Ceará – Jornal Notícias do Ceará

Pelo menos 210 pessoas foram autuadas pela Polícia Militar do Ceará por se recusarem a usar máscara ou colocá-la de forma correta no rosto. Outros 86 estabelecimentos, só em Fortaleza, foram autuados por permitirem que clientes entrassem sem o acessório. Os números foram repassados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e dizem respeito ao período entre agosto de 2020 e 8 de fevereiro deste ano.

No Ceará, o uso de máscara é obrigatório desde o dia 10 de julho de 2020, quando o governador Camilo Santana (PT) sancionou uma lei com essa determinação, para conter o aumento de transmissão do coronavírus. A multa aplicada a quem descumprir a norma só foi regulamentada pela Assembleia Legislativa em agosto de 2020, após requisição do Ministério Público do Ceará (MPCE).

Segundo a determinação, o valor para pessoas físicas que não seguirem a lei é de R$ 100, podendo subir para R$ 300 em caso de reincidência; já para pessoas jurídicas de grande porte, a multa é fixada em R$ 1.001; as menores podem ser obrigadas a pagar R$ 179. O G1 solicitou à Sesa o valor arrecadado com as autuações, mas não houve resposta até esta publicação.

  • Deputados aprovam multa de até R$ 1.001 para quem não usar máscara no Ceará

Levantamento do G1 mostra que 16 das 26 capitais do país preveem punição para a ausência do objeto. Segundo a pesquisa, foram realizadas 8.215 notificações, cuja arrecadação rendeu R$ 1.361.536,86 aos cofres públicos. Fortaleza não prevê aplicação a nível municipal; é a Vigilância Sanitária do Ceará que fiscaliza conforme os decretos publicados pelo governador.

Multa pode chegar a R$ 1.001 em casos de pessoas jurídicas de grande porte — Foto: Natinho Rodrigues/SVM

Antipática, mas necessária

Na visão da infectologista Mônica Façanha, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), o número de autuações não representa a quantidade de pessoas que opta pelo não uso de máscara. Segundo ela, a medida não é popular, mas necessária.

“Acho que multar é uma coisa super antipática, mas quando as pessoas estão sensibilizadas do uso e a necessidade já é conhecida, mas mesmo assim não se consegue convencer, infelizmente tem que se chegar nesse ponto”, diz a especialista.

Mônica acredita que faltam outras formas de explicar à população as consequências para quem não usa máscaras. Ela faz uma analogia com as campanhas pelo uso do cinto de segurança e dos perigos do cigarro. Segundo ela, as propagandas governamentais, para obter resultado no número de fumantes, mostravam que o uso era ruim do ponto de vista da saúde e da sociedade.

Erros e acertos no uso da máscara de proteção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

Contudo, A infectologista aponta que a máscara ainda é uma das únicas formas de prevenir o contágio, mesmo quase um ano após a descoberta da sua utilidade.

“Continua sendo uma medida efetiva porque enquanto não tiver tendo toda a população vacinada, vai continuar tendo transmissão, além de que ela é uma barreira mecânica, que filtra pequenas partículas do vírus”, contextualiza, ao explicitar a existência de estudos que apontam que esses objetos podem filtrar mais de 90% das partículas que saem de pessoas infectadas.

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Por , em 2021-02-22 11:02:30


Fonte g1.globo.com

Redação

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